Igrejas no estado de São Paulo devem funcionar somente até às 20h?

Categoria: Direito Eclesiástico

O Governo de São Paulo anunciou que entre os dias 06.03.21 a 19.03.21 todo estado de São Paulo entraria, mais uma vez, na fase vermelha, além de restringir a circulação todos os dias, das 20h às 5h da manhã, podendo funcionar apenas os serviços essenciais.

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Economia na abertura de filiais de Igrejas e Associações: “adeus microfilme”

Categoria: Direito Eclesiástico, Terceiro Setor e Direito Societário

Nesta última sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CGJ n.° 05/2021, que regulariza a inscrição de filial situada em circunscrição distinta da sede, o que é excelente, já que ficou claro a não necessidade de se apresentar o acervo completo/certidão de inteiro teor de todos os registros realizados no Cartório de Pessoas Jurídicas prevento, o que muitas vezes ficava oneroso para Organizações Religiosas ou ainda Associações que possuem um acervo abundante e não queriam entrar em embate com os Cartórios locais. (...)

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Fiz besteira na rede social e agora?

Categoria: Direito Digital

Se tem uma coisa que pode ser das melhores ferramentas de marketing de uma empresa, personalidade, ideia etc., é o bom uso das mídias sociais, tais plataformas “humanizam” os contatos e promovem uma comunicação direta com o público alvo. O facebook e o Intsgram, por exemplo, têm mais de bilhões de usuários e, sim, aumenta o fator de risco para mídias sociais como uma ferramenta de marketing se comparadas aos veículos “tradicionais” tidos como primeira opção em um passado recente: TV, rádio e impressos, por exemplo.

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Cultura do cancelamento: o que fazer se isso acontecer com você!

Categoria: Direito Digital

Atualmente as redes sociais são oráculos, parâmetros e, principalmente veículos de informação e de formação de opinião, nelas novos movimentos são criados e destituídos em fração de segundos. O cancelamento é a nova ameaça em ação, para o terror daqueles que estão submetidos ao “crivo dos likes”, que muitas vezes são dados por “robôs” e não seguidores orgânicos (mas esse é assunto para outro artigo).

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Conceito e aspectos para uma boa negociação

Categoria: Assessoria em Negociação e gestão de conflitos

A negociação está presente em nosso cotidiano, da vida pessoal à profissional.
As pessoas, conscientes ou inconscientes desse ato, negociam o tempo todo, com a família, amigos e colegas de trabalho, assim dir-se-á que a negociação está presente em todos os momentos e áreas da vida , seja: social, familiar, trabalho entre outras. Para uma boa negociação, é necessário conhecer o assunto e saber se comunicar, preservando a ética e valores.

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As Igrejas devem ser fechadas em razão da decretação da fase vermelha?

Categoria: Direito Eclesiástico

O Governo de São Paulo anunciou que partir desta segunda-feira, dia 25.01.21, todas as regiões do Estado entrarão na fase vermelha nos dias úteis: 20h às 6h da manhã e aos finais de semana e feriado, podendo funcionar apenas os serviços essenciais. No que isso implica?
Em fechamento de bares, restaurantes, shoppings, cinemas etc.
Independentemente da medida estar correta ou não, ser política ou não, uma coisa é fato: sansões podem ser aplicadas na hipótese de descumprimento.

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Tecnologia disruptiva é a grande aliada do Leão & Leão Advogados

Categoria: Direito Digital

O ano de 2020 demonstrou a grande necessidade da tecnologia ser a base forte da advocacia, já que o distanciamento social impediu que muitos atos presenciais fossem praticados.
O Leão & Leão Advogados sempre flertou com a tecnologia, mas tomou uma postura agressiva perante o mercado, já que, com a adoção de tecnologias disruptivas, houve um posicionamento como um escritório de advocacia tecnológico e preocupado com a segurança da informação dos clientes.

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O Direito Autoral e de Imagem nas redes sociais: se informe e tenha cuidado para não ter prejuízos

Categoria: Direito Digital

Quando se fala em proteção de propriedade intelectual muitos podem achar que não existem meios tangíveis para isso e, certamente por ignorância, podem deixar de proteger seus direitos como também, podem infringir os direitos de outros em diversas áreas. Temas como a proteção de direitos autorais, de imagem, de fotografias, de obras sob demanda e de músicas são os mais violados e são deles que trataremos aqui.
É comum a confusão entre o direito autoral e o direito de imagem, então vamos ser pragmáticos em destacar as diferenças:

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Gerenciamento de crise de reputação na era digital: não seja cancelado!

Categoria: Direito Digital

A gestão de crise constitui em um conjunto de práticas e processos com o objetivo de identificar cenários de riscos para a empresa/persona/cliente e gerenciá-los. Quando diante de situação adversa já instaurada, a gestão de crise serve para intervir, remediar e agir com o devido controle, sendo possível mitigar os prejuízos significativamente.
A reputação e imagem de uma empresa/persona/cliente, atualmente são um dos principais pontos de geração de valor e credibilidade, se não for o principal.

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Assinatura Eletrônica - Nova aliada do Leão & Leão Advogados

Categoria: Direito Digital

No Leão & Leão Advogados, a assessoria jurídica de excelência é prioridade.
Somos um escritório moderno, inovador e antenado com as tecnologias.
Entendemos que o tempo do cliente é precioso e em respeito a esta premissa, estamos em constante aprimoramento de nossos serviços.

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A importância do REGIMENTO INTERNO para as Igrejas e Associações

Categoria: Direito Eclesiástico e Terceiro Setor

A prática na adoção de regimento interno nas atividades empresariais há tempos é utilizada no Brasil. Isso se dá, pelo fato do regimento interno ser um conjunto de regras contendo direitos e deveres, que devem ser observados, pelos profissionais ligados à determinada organização.
Funciona basicamente como uma complementação normativa àquelas disposições já previstas na legislação brasileira.

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ESPECIAL COVID-19

Categoria: Utilidade Pública

Diante da pandemia do coronavírus diversas situações jurídicas vão atingir diretamente os cidadãos brasileiros. Seja você um consumidor, empreendedor, microempresário, empresário de qualquer ramo de negócio. Pensando em ajudar durante o período de quarentena, e após esse surto, o escritório Leão & Leão Advogados elaborou uma série de artigos envolvendo as mais variadas situações, por exemplo, algumas reflexões de como ficam as relações de emprego; as situações contratuais envolvendo academias, plano de saúde, empresas de turismo, locações etc.

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A importância do “termo de voluntariado” na relação Voluntário x Igreja

Categoria: Direito Eclesiástico

A prestação de serviços voluntários é uma prática bastante comum nas organizações religiosas, já que, via de regra, não há uma contraprestação financeira paga a seus obreiros (presbíteros, diáconos, levitas, atalaias, zeladores, ....), isso por que tais atividades são exercidas com o desejo de servir a Deus junto à congregação, algo intrínseco à liberdade religiosa.

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O poder público e o patrocínio a homenagens religiosas

Categoria: Direito Eclesiástico

Muito se discute sobre a utilização de verbas públicas para o patrocínio de eventos e qualquer tipo de homenagem a determinada religião, seja promovendo eventos musicais, instalação de monumentos, estátuas, altares, construção de praças etc.

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As Igrejas como instrumento na Mediação de conflitos

Categoria: Direito Eclesiástico e Negociação, Conciliação & Mediação

Quando falamos em Mediação, trata-se de prover um espaço novo em que a justiça possa ser restabelecida entre as partes em litígio.

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Operação em Bolsa de Valores

Categoria: Conflitos judiciais, extrajudiciais e adiministrativo envolvendo área cível

O investimento em bolsa de valores mobiliários, nos últimos 15 (quinze) anos popularizou-se. O que antes era privilégio de grandes empresas e indivíduos mais endinheirados, hoje está no alcance de quase todos.

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Family office - gestão de fortunas familiares

Categoria: Negócios

O termo inglês family office define os administradores de recursos financeiros dos donos de empresas e de seus herdeiros.

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Perturbação de Sossego e as Igrejas

Categoria: Direito Eclesiástico

De antemão é imprescindível aventar que o presente artigo de forma alguma encerra o estudo acerca da Contravenção Penal (Perturbação de Sossego) e tão pouco é a chave para “todos os males”

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TIPOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - CLT

Categoria: Trabalhista

Muitos acreditam que se pedirem demissão “perderão todos os seus direitos”, ou que, em uma rescisão por justa causa, absolutamente, nenhum valor é devido a título de verbas rescisórias.

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MÉTODOS PRIVADOS E ADEQUADOS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUSTAS

Categoria: Negocição, Conciliação & Mediação

Mediação e Conciliação são métodos de solução de conflitos não adversariais que expressam uma nova postura social ante o litígio. A ideia, com isso, é reaproximar as partes. E isso é feito por meio de um terceiro facilitador imparcial.

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Due Diligence

Categoria: Negócios

O cenário econômico-financeiro mudou bastante nas últimas décadas. O fenômeno da globalização da economia mundial chegou a um nível muito intenso.

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