DIREITO DO ENTRETENIMENTO - Leão & Leão Advogados

nossa MISSÃO.

Viabilizar os arranjos jurídicos-institucionais criados para o negócio ou projeto na área do entretenimento, estabelecendo com solidez as diversas questões envolvidas neste tipo de atividade, como a liberdade artística dos criadores, poder de controle sobre a obra, direitos autorais e conexos, ganho em escala em razão das novas tecnologias.

nosso FOCO.

Com postura criativa e inovadora, estabelecer uma nova visão sobre o projeto envolvido, contribuindo para aumento na segurança da operação, relação entre os participantes, aplicando-se a realidade jurídica aos projetos, tais como direitos autorais patrimoniais do artista, retorno financeiro, mecanismos tecnológicos, direito de imagem etc.

nossa EXPERTISE.

Leão & Leão Advogados conta com profissionais, consultores e parceiros que possuem experiência na área do direito do entretenimento, com fito de assessorar pessoas naturais e jurídicas envolvidas com música, televisão, filmes e eventos.

Os trabalhos englobam:

• Organização documental para produção de mídias em áudio e vídeo para disponibilização em plataformas digitais (streaming) como Spotify, Deezer, Apple Music e YouTube;
• Elaboração e análise de contratos que envolvam direito autoral, direitos conexos, produção fotográfica, fonográfica e cinematográfica e de televisão;
• Registros de obras artísticas, literárias e científicas perante os órgãos competentes;
• Cadastro de músicos em associações da classe;
• Relações negociais, patrocínios, incentivos etc;
• Intermediação em relação aos direitos de execução pública de obras musicais, além de outros trâmites que envolvam o direito fonográfico, inclusive representação perante entidades da classe e ECAD;
• Atuação em conflitos administrativos e judiciais, envolvendo o direito do entretenimento e suas vertentes.