TRABALHISTA

Os problemas são inevitáveis, mas podem ser minimizados, quando se tem uma assessoria jurídica preventiva. Guerreando para defesa dos interesses da sociedade empresária, com o fito de eliminar ou minimizar os conflitos trabalhistas. Faz parte do escopo da nossa assessoria:
• Elaboração e análise de contratos de trabalho;
• Estudo e adequação de cargos e salários;
• Assessoria nos processos demissionais;
• Procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Orientação para terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes • Elaboração, validação e readequação de normas regimentais;
• Assessoria na estruturação de acordos coletivos;
• Avaliação de passivo trabalhista;
• Assessoria na identificação e análise dos diferentes modelos trabalhistas a serem adotados nas empresas;
• Assessoria para dar tranquilidade ao empresário na identificação do melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação;
• Planejamento Trabalhista;
• Emissão de pareceres e legal opinion na interpretação de novas leis.

Inovação, modernização e atualização na condução de processos judiciais e administrativos, é a forma que trabalha a equipe da Leão & Leão Advogados.

Defesa trabalhista qualquer advogado é habilitado a fazer, todavia, é sempre bom lembrar que as leis são as mesmas, os advogados não. Oferecemos um trabalho personalizado, único que faz toda a diferença.
Com uma atuação bem combativa e incisiva, os trabalhos consistem em:
• Patrocínio da defesa e demais atos judiciais necessários para defesa dos interesses da empresa;
• Defesas e recursos judiciais e no âmbito administrativo.

Muitas vezes o empregado é desligado da empresa sem o pagamento das verbas rescisórias estabelecidas pela legislação. A equipe da Leão & Leão Advogados está aqui justamente para auxiliá-lo nas negociações para recebimento dos direitos que a lei lhe asseguram. Praticamos a advocacia trabalhista justa, nada será pleiteado além daquilo que efetivamente seja devido. Assessoria jurídica contenciosa séria, competente e combativa. Profissionais prontos para estabelecerem uma negociação vantajosa para o cliente.

A terceirização pode ser uma ótima para o seu negócio, quando o empresário tem a ciência que uma série de cuidados para implementação e manutenção que devem ser tomadas, principalmente no que diz respeito aos contratos de prestação de serviços e sua gestão.

Os profissionais da Leão & Leão Advogados por meio da adoção de procedimentos claros, precisos e objetivos, auxiliará o empresário na contratação de prestador de serviços idôneo, prestando auxílio na fiscalização no cumprimento, pelo terceirizado, das obrigações trabalhistas a eles pertinentes. Nossa atuação consiste em:
• Análise dos contratos de prestação de serviços vigentes;
• Levantamento de histórico processual da empresa terceirizada e seus sócios;
• Mapeamento da contingência jurídico-trabalhista do terceirizado e impactos futuros;
• Análise da documentação relativa aos funcionários da terceirizada;
• Conferência no pagamento de todos os tributos, e ainda, das obrigação e trabalhista dos funcionários dos terceirizados (como FGTS e INSS);
• Diligência ao local de prestação de serviços pelo terceirizado para avaliar o ambiente e as questões relacionadas à Medicina e Segurança do Trabalho.