Terceiro Setor

Antes de constituir a ONG, é necessário entender os propósitos, visão, missão e ideais de atuação da entidade. Por isso que, na entrevista que os profissionais da Leão & Leão Advogados faz, entendendo realmente os anseios da ONG, é que haverá a elaboração do estatuto social.
O nascimento da ONG não passa apenas pela confecção do estatuto social, mas sim, entender os propósitos para criação daquilo que atenderá os anseios da entidade. Somos expert nisso!
Assim, os trabalhos englobam:
· Elaboração do estatuto social;
· Elaboração das respetivas atas e editais;
· Elaboração do regimento interno;
· Elaboração de atos normativos;
· Registro de todos os atos nos respectivos órgãos como Cartório de Pessoas Jurídicas, Receita Federal (para obtenção de CNPJ); Prefeitura (para obtenção do CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliário).

Já é uma ONG constituída, mas que não está documentalmente atualizada em relação a os propósitos, visão, missão e práticas administrativas? Somos especia-listas na reorganização, modernização e readequação do estatuto social e regimento interno da ONG.
Muitas vezes, o estatuto social da ONG é contrário a legislação vigente, ou muito retrogrado, necessitando de modernização. Traze-mos a solução para o que necessita através dos trabalhos abaixo elencados:
· Organização, modernização e readequação do estatuto social;
· Organização, modernização e readequação do regimento interno;
· Organização, modernização e readequação de atos normativos e executivos
· Registro das alterações em todos nos respectivos órgãos.

O estabelecimento ou readequação das atividades da ONG estão intimamente ligadas ao seu real objetivo. Para isso, é necessário verificar quais são os certificados exigidos para atuação da entidade, e os necessários cumprimentos das exigências legais. Podemos auxiliar no seguinte:
· Assessoria para o cumprimento das Resoluções do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social);
· Assessoria na obtenção e renovação de certificados de filantropia tais como do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social); obtenção de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal;
obtenção da qualificação de Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
· Assessoria à preparação de relatório de atividades ou prestação de contas para o CNAS, INSS, Ministério da Justiça e demais órgãos públicos.

Cuidado! O dia a dia de uma ONG muito pode se assemelhar com qualquer rotina de uma empresa, mas é aí que os problemas têm início e as dores de cabeça começam a perturbar o presidente da entidade.
Trabalhar com ONG requer experiência, conhecimento legislativo, percepção jurídica aguçada, já que nem tudo está previsto na lei.
Conte com os profissionais da Leão & Leão Advogados para os ajustes administrativos e esclarecimentos de dúvidas. Dentre as atividades que desenvolvemos para auxiliar a ONG inclui-se:
· Orientação e ajuste legal dos procedimentos internos que contenham reflexos jurídicos, como RH, contabilidade, departamento de compras, departamento de eventos etc.;
· Orientação e ajuste legal da relação com as ONGs filiais;
· Orientação e ajuste legal da relação com voluntários;
· Assessoria nas relações com outros profissionais e prestadores de serviços, tais como contadores, auditores, arquitetos e engenheiros (nos trâmites de obtenção de alvará e licença do corpo de bombeiros).
· Elaboração e registro de termos e atas para o desenvolvimento regular das atividades;
· Assessoria para legalização da prática comercial na ONG regulamentando, contratualmente e no próprio estatuto da entidade, o funcionamento de cantinas, lanchonetes, estacionamento e loja de produtos diversos;
· Orientação e intermediação para o registro da Marca e Logomarca;
· Assessoria jurídica em relação a remuneração do presidente e membros da diretoria;
· Assessoria jurídica trabalhista voltada para ONG.

Apesar da natureza não lucrativa, a ONG possui em seu cotidiano relações comerciais com prestadores de serviços em geral, fornecedores de todos os tipos, funcionários etc.

Em razão das peculiaridades que envolvem a ONG, é que a expertise dos profissionais da Leão & Leão Advogados, faz com que um simples contrato de prestação de serviços tenha que ser submetido a uma análise personalizada e direcionada.

Os problemas são inevitáveis, mas podem ser minimizados, quando se tem uma assessoria jurídica preventiva. Ocorrendo um conflito judicial, seja na propositura de uma ação ou no estabelecimento de uma defesa, a equipe da Leão & Leão Advogados está preparada para a batalha. Todo escopo de atuação na área empresarial contenciosa, também aplica-se às ONGs, tais como:
· Propositura de ações judiciais quando a ONG tiver um direito violado;
· Defesas em ações judiciais quando processos forem ajuizados contra a entidade;
· Defesa em execuções fiscais Federais, Estaduais e Municipais;
· Defesa em reclamações trabalhistas.

As associações são beneficiárias de isenções tributárias, sempre levando em consideração as certificações que possuem.
Além da ajuda na obtenção de tais certificações, podemos auxiliar na busca por incentivos fiscais.

O ato de constituir uma ONG passa, necessariamente, pela utilização de um espaço físico. O imóvel escolhido deve ser submetido a uma análise jurídica minuciosa e bem criteriosa, independente de envolver operação de venda e compra ou locação. Assim, emitimos um parecer sobre o imóvel que servirá como a sede ou filial, dando a plena tranquilidade ao presidente que, no local escolhido, poderá ser estabelecida uma Igreja, bem como não terá nenhum tipo de surpresa em relação ao negócio imobiliário realizado. A assessoria contempla:
· Auxílio na negociação do imóvel desejado;
· Solicitação de rol de documentos essenciais para viabilizar a operação mobiliária desejada;
· Emissão de parecer de viabilidade de instalação da ONG no local escolhido;
· Elaboração das minutas dos contratos, seja de locação, de venda e compra, doação, comodato ou permuta;
· Assessoria na averbação da locação na matrícula do imóvel, junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
· Assessoria na análise da minuta de escritura pública junto ao Cartório de Notas;
· Assessoria no registro de compra e venda perante o Cartório de Registro de Imóveis.