DIREITO DIGITAL - Leão & Leão Advogados

nossa MISSÃO.

Assessoria jurídica nas relações civis dentro do ambiente digital. Fornecer uma assessoria jurídica atualizada e antenada com as novidades tecnológicas, regras, normas e práticas do mundo digital.

nosso FOCO.

Prevenção e resolução de questões e litígios digitais, com a aplicação das diversas ferramentas tecnológicas existentes, além de dar ao empresário a tranquilidade de desempenhar sua atividade principal.

nossa EXPERTISE.

Atento às demandas do mercado, Leão & Leão Advogados possui profissionais capacitados para prestar consultoria ou atuar no contencioso envolvendo a temática do Direito Digital. A legislação não consegue evoluir na mesma velocidade da tecnologia, é por isso que temos um time com habilidade e versatilidade na atuar nesta área.

Nossa atuação consiste em:

CONTENCIOSO

Patrocínio de ações envolvendo a proteção de direitos do empreendedor digital e/ou consumidor, tais como direito ao esquecimento; preservação de provas eletrônicas, remoção de postagens ofensivas, além de pedido de dano moral e material; fraudes envolvendo consumidor (compras em sites fantasmas, produtos adquiriridos via internet que nunca chegaram, desrespeito ao direito de arrependimento).

CONSULTIVO

· Confecção de contratos envolvendo toda sorte de aplicações e aplicativos digitais; licenças de uso de software; parcerias envolvendo diversos players digitais ;
· Elaboração de termos de uso, política de privacidade e documentos relacionados de websites, aplicativos e softwares;
· Assessoria em negociação, estruturação e negociação das mais diversas operações voltadas ao mercado eletrônico e digital;
· Assessoria na elaboração e revisão de políticas corporativas de segurança da informação, uso de equipamentos e contas de serviços corporativas;
· Assessoria sobre privacidade na coleta e gestão de dados de usuários;
· Assessoria na segurança jurídica de e-commerces; e
· Assessoria envolvendo a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.