No Leão & Leão Advogados, a assessoria jurídica de excelência é prioridade.
Somos um escritório moderno, inovador e antenado com as tecnologias.
Entendemos que o tempo do cliente é precioso e em respeito a esta premissa, estamos em constante aprimoramento de nossos serviços.
Sabemos que a relação entre cliente e advogado é temperada com importantes ingredientes: confiança, disponibilidade, celeridade, prazo, burocracia ..., o segredo está em equilibrar o que parece antagônico. O prazo é o grande vilão, já a burocracia um obstáculo muitas vezes intransponível. Foi pensando em honrar a confiança depositada em nosso trabalho que apresentamos uma novidade:
A partir de agosto/20 toda a formalização dos atos, bem como de todos os termos, acordos, contratos, documentos que não se exigem um requisito formal mais específico na legislação, serão via assinatura eletrônica, um diferencial e importante aliado em minimizar contratempos e otimizar os procedimentos junto aos nossos clientes!
Afinal, o que é assinatura eletrônica?
É o mesmo que assinatura digital?
O procedimento é seguro, tem validade jurídica?
Assinatura eletrônica é o termo utilizado para definir qualquer tipo de aceite em meio eletrônico. Existem diferentes categorias, por exemplo: senhas, tokens, softwares de assinatura por geolocalização, assinaturas digitais, entre outras. O termo é abrangente, inclui desde uma simples marca em um documento até procedimentos de identificação complexos baseados em criptografia e verificação de identidade.
Assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica que possui métodos preestabelecidos de verificação e auditoria que, em geral, são mais complexos do que o rastreamento de um aceite. Ela utiliza métodos de validação mais robustos baseados em criptografia para atribuir a assinatura do documento ao destinatário, englobando outros procedimentos dentro dela, como autenticação eletrônica e registros de atividades/carimbos de tempo.
Quanto à validade jurídica, a assinatura eletrônica tem legitimidade jurídica e se opera por meio de respeitada plataforma, cumprindo os requisitos de segurança para atuação no Brasil, Estados Unidos no e-Signature Act e União Europeia no e-IDAS.
Ressaltamos que a nossa legislação pátria passou a reconhecer expressamente o uso dessa modalidade de assinatura, em especial dentro do Poder Público, primeiramente no Decreto n.° 8.539 de 2015 e posteriormente na Medida Provisória n.° 983 de junho de 2020.
Como ocorre a verificação e o procedimento de colheita das assinaturas?
A verificação da identidade das partes se dá por 3 (três) vetores: ao enviar um documento para assinatura é gerado um código único enviado por e-mail e acessível apenas por aquele signatário, acessando este link é verificado que o signatário está em posse daquele endereço eletrônico. O mesmo ocorre se for enviado por WhatsApp.
No procedimento de assinatura são requisitados os dados pessoais do signatário: nome, data de nascimento e CPF. Por fim, são coletados dados de conexão da parte signatária: endereço de IP, geolocalização, identificadores do dispositivo e navegador, que vão permitir o cruzamento das informações judicialmente no caso de questionamento de autenticidades das assinaturas.
Também é possível gerar um link de assinatura enviado diretamente ao signatário, ao assinar por ele, o signatário precisará indicar um método de autenticação que poderá ser: acessar com uma conta do Facebook ou Google, confirmar um número de telefone via token enviado por SMS ou confirmar um endereço de e-mail.
Para que a assinatura seja realizada, o agente precisa estar em posse do e-mail da parte signatária e ter em mãos seus dados pessoais de identificação.
Acabou aquela história de imprimir papel, assinar, digitalizar, mandar para outra pessoa fazer o mesmo... É desperdício de tempo e de recursos!
Definitivamente, não combina com a atual dinâmica social, a celeridade imprimida pela tecnologia, principalmente nos últimos meses, mudou a tônica do tempo da nossa vida pessoal e profissional, estar alinhado e preparado faz toda a diferença.
Estamos atentos às mais novas tecnologias para o conforto do nosso cliente, primando pela sustentabilidade, economia e velocidade que o “novo mundo de hoje” nos exige.
A equipe Leão & Leão Advogados está à disposição para esclarecer o que for necessário.
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